Caso Vorcaro e Moraes no STF: entenda a decisão sobre o sigilo
André Mendonça retirou o sigilo do processo que relaciona Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes e enviou o pedido de investigação à PGR. Entenda o caso.
Artigos objetivos sobre estudos, concursos e aprendizado prático.
André Mendonça retirou o sigilo do processo que relaciona Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes e enviou o pedido de investigação à PGR. Entenda o caso.
Em 26/08/2026, a 3ª Vara Federal de Sergipe revogou as tutelas que mantinham válido o concurso PRF 2021 até 21/12/2026. A decisão não autoriza um novo edital.
Justiça revoga prorrogação do concurso PRF 2021 após decisão do STF. Entenda o caso e o que muda para um novo concurso PRF.
STF decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha valem para toda violência de gênero, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor.
Entenda a tese do Tema 1.455 do STF sobre IPTU: por que a área do imóvel não pode servir de critério para fixar a alíquota do imposto.